Dados do Trabalho

Título

DESIGUALDADE INVISIVEL DO SISTEMA PENITENCIARIO BRASILEIRO: POPULAÇAO ESCONDIDA E PERSPECTIVA DO GUARD LABOR

Resumo

No Brasil, os efeitos do aumento da população prisional nas estatísticas sobre o mercado de trabalho e renda são pouco estudados. O número de pessoas privadas de liberdade em 2014 é 6,7 vezes maior que em 1990, num crescimento médio de 7% ao ano, enquanto a população brasileira apresentou um crescimento de 16% no período (média de 1,1% ao ano). Em relatório recente do Ministério da Justiça a população prisional já passa de 700 mil presos, ocupando a terceira posição em números absolutos no mundo.
Jayedev e Bowles (2006) usam o termo guard labor para se referir aos esforços de proteção ao direito à propriedade e à distribuição de vantagens na ausência ou incompletude de contratos. Eles desenvolvem a hipótese que economias altamente desiguais ou polarizadas por classes, assim como sociedades com fortes divisões políticas ou étnicas devem precisar de mais guard labor.
Bruce Western (2006) mostra que o sistema penal nos EUA tem produzido uma desigualdade invisível em pelo menos três direções: nos dados oficiais sobre o mercado de trabalho, no qual as estatísticas oficiais sobrestimam significativamente a prevalência de jovens negros empregados; sobre as taxas de não ocupação entre os jovens negros que, já são altas nas estatísticas oficiais, seriam somente entre 20% e 25% da não ocupação se a população carcerária fosse considerada, e pela grande disparidade racial nos EUA, a desigualdade racial no mercado de trabalho é significativamente subestimada pelas pesquisas oficiais.
Este trabalho tem por objetivo trazer à luz outras interpretações sobre o encarceramento em massa no Brasil a partir da conexão entre a abordagem do guard labor e da população escondida. A análise principal consiste na comparação entre: população presa, população livre e os agentes penitenciários, na amostra do Censo de 2010.

Palavras-chave

Prisão, população escondida, punitivismo, guard labor