Dados do Trabalho

TÍTULO

METODOS DE MONITORAMENTO DE CETACEOS COMO FERRAMENTA NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS PORTUARIOS E OCUPAÇAO URBANA

Resumo

O crescimento urbano e portuário ao longo da costa brasileira vem ocorrendo de forma acelerada e desordenada nos últimos anos. Assim, estudos sobre os impactos antrópicos e suas consequências tem sido cada vez mais relevantes para o gerenciamento e conservação dos ecossistemas costeiros. Os cetáceos são considerados sentinelas da saúde dos ambientes costeiros, pois além de serem topo de cadeia trófica, apresentam longos ciclos de vida e baixas taxas reprodutivas. O monitoramento destes animais é essencial em processos de licenciamento ambiental de empreendimentos portuários, fornecendo informações que auxiliam no planejamento de ações de implantação e operação portuária, de forma que acarretem o mínimo impacto sobre o ecossistema aquático costeiro. Além disso, estes monitoramentos proporcionam um melhor entendimento sobre a biologia e ecologia das espécies de cetáceos. Dentre os métodos de monitoramento, a estimativa populacional é considerada uma das mais importantes para a conservação de predadores de topo em habitats altamente impactados, especialmente em áreas portuárias. Nestas áreas, fatores como o intenso tráfego de embarcações, a contaminação por poluentes e, consequentemente, a degradação do habitat, afetam diretamente a manutenção das populações de cetáceos. Desta forma, o presente trabalho teve como objetivo verificar os métodos de estimativa populacional aplicados à cetáceos costeiros no Brasil avaliando sua eficácia e viabilidade no processo de licenciamento ambiental de áreas portuárias. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico de estudos que verificaram a estimativa populacional de pequenos cetáceos ao longo da costa brasileira. Foram incluídos apenas trabalhos publicados a partir de 1999, ano em que entrou em vigor a legislação sobre pesquisas com cetáceos e que permanece até hoje. Em cada estudo, foram analisados os seguintes parâmetros: o tipo de método empregado, a maneira com que foi realizado, o local  e o período de estudo, o resultado da estimativa populacional, as dificuldades encontradas, além de outras observações importantes a respeito do método aplicado. A revisão bibliográfica resultou no levantamento de 15 estudos realizados entre 1999 a 2019 em diferentes regiões brasileiras. Destes, oito utilizaram o método de transectos lineares, seis aplicaram o método de marcação e recaptura e em apenas um estudo ambos os métodos foram aplicados. Estes levantamentos demonstraram a importância da inclusão desse grupo taxonômico nos processos de licenciamento ambiental em construções portuárias. Já em locais com portos estabelecidos ou em situações de extensão portuária, foi possível observar que o monitoramento contínuo é primordial para a compreensão do estado de conservação dos ecossistemas costeiros. Adicionalmente, o conhecimento sobre as populações de cetáceos permite compreender a capacidade de suporte da área que o empreendimento será construído, ou até mesmo impedir a continuidade de operação do mesmo. Entretanto, a pouca quantidade de levantamentos populacionais encontrados evidencia a falta de informação sobre as populações de cetáceos costeiros no Brasil, situação que dificulta a elaboração de estratégias de conservação dos mesmos. Concluiu-se que a escolha do método mais adequado depende de uma análise da área a ser estudada, da espécie alvo, bem como dos períodos de amostragem e dos objetivos a serem alcançados.  

Palavras-chave

Levantamento populacional, monitoramento, conservação, licenciamento