Dados do Trabalho

TÍTULO

CETACEOS NA BACIA DE SANTOS: SUBSIDIOS PARA POLITICAS DE PROTEÇAO

Resumo

Atualmente cerca de 25% das espécies de cetáceos existentes estão classificados com algum
grau de ameaça de extinção. Devido terem características como, ciclo de vida longo, baixa taxa
reprodutiva e serem topo de cadeia trófica, são animais considerados sentinelas ambientais,
sendo que o decréscimo de populações de cetáceos pode causar efeitos em cascata para níveis
tróficos diferentes, e, consequentemente, problemas ambientais. As áreas de ocorrência das
espécies de cetáceos sobrepõem áreas de intensas atividades antrópicas como, tráfego de
embarcações, extração de petróleo e gás, pesca, indústrias, fatores de risco para essas
populações. O objetivo deste trabalho foi identificar padrões geográficos de distribuição de
cetáceos na Bacia de Santos para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para
proteção das espécies, e contribuir para elaboração de estratégias de mitigação de impactos
negativos associados à exploração de recursos naturais. Foram realizadas análises de
correspondência do conjunto das variáveis espécie avistada, estação do ano, localização
marinha e ocorrência em Unidades de Conservação (UCs), obtidas de 2904 avistamentos de
animais vivos e registros de encalhes de cetáceos mortos do Projeto de Monitoramento de
Cetáceos (PMC) e do Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), ambos condicionantes do
licenciamento do Pré-sal. Por fim, as medidas de mitigação existentes no Brasil para impactos
decorrentes da navegação e pesquisa sísmica em águas profundas foram comparadas com
medidas internacionais. Identificou-se que a maioria das espécies (49,8%) ocorrem em águas
profundas (entre 200 e 1500 metros) e fora de UCs (82%), sendo que ao analisar apenas baleias
ameaçadas, este número salta para 89,6% de ocorrência em águas profundas, e todos fora de
UCs (100%). As baleias são mais avistadas no inverno e os golfinhos no outono. As áreas em
águas profundas ausentes de UCs apresentaram maior ocorrência de cetáceos e sobreposição
às rotas de navegação e pesquisa sísmica, fornecendo um dado espacialmente explícito para
auxiliar o ICMBio/CMA no manejo e conservação de cetáceos na Bacia de Santos. Desta
forma, algumas das medidas propostas para mitigação de impactos negativos associados à
exploração de recursos naturais foram o estabelecimento de novas áreas de restrição
permanente/periódicas e obrigatoriedade do Monitoramento Acústico Passivo (MAP) e
observadores de bordo antes de iniciar o procedimento, aumento do tempo mínimo para soft
start/ramp up, obrigatoriedade de licitação/contratação com preferência para tecnologias
sustentáveis, aumento da Zona de Exclusão (ZE), aumento do tempo de espera após avistagem
de animal dentro da ZE e a não realização de pesquisas sísmicas simultâneas. Dessa forma
analisamos as medidas de mitigação existentes no Brasil para impactos decorrentes da
navegação e pesquisa sísmica em águas profundas, e com base em exemplos internacionais
novas medidas foram propostas.
 

Palavras-chave

distribuição, monitoramento, espécies ameaçadas, conservação, cetáceos.

Financiamento

Área

Biologia da Conservação