Dados do Trabalho

TÍTULO

CETACEOS NA BACIA DE SANTOS: SUBSIDIOS PARA POLITICAS DE PROTEÇAO

Resumo

Atualmente cerca de 25% das espécies de cetáceos existentes estão classificados com algum grau de ameaça de extinção. Devido terem características como, ciclo de vida longo, baixa taxa reprodutiva e serem topo de cadeia trófica, são animais considerados sentinelas ambientais, sendo que o decréscimo de populações de cetáceos pode causar efeitos em cascata para níveis tróficos diferentes, e, consequentemente, problemas ambientais. As áreas de ocorrência das espécies de cetáceos sobrepõem áreas de intensas atividades antrópicas como, tráfego de embarcações, extração de petróleo e gás, pesca, indústrias, fatores de risco para essas populações. O objetivo deste trabalho foi identificar padrões geográficos de distribuição de cetáceos na Bacia de Santos para subsidiar o estabelecimento de políticas públicas para proteção das espécies, e contribuir para elaboração de estratégias de mitigação de impactos negativos associados à exploração de recursos naturais. Foram realizadas análises de correspondência do conjunto das variáveis espécie avistada, estação do ano, localização marinha e ocorrência em Unidades de Conservação (UCs), obtidas de 2904 avistamentos de animais vivos e registros de encalhes de cetáceos mortos do Projeto de Monitoramento de Cetáceos (PMC) e do Projeto de Monitoramento de Praias (PMP), ambos condicionantes do licenciamento do Pré-sal. Por fim, as medidas de mitigação existentes no Brasil para impactos decorrentes da navegação e pesquisa sísmica em águas profundas foram comparadas com medidas internacionais. Identificou-se que a maioria das espécies (49,8%) ocorrem em águas profundas (entre 200 e 1500 metros) e fora de UCs (82%), sendo que ao analisar apenas baleias ameaçadas, este número salta para 89,6% de ocorrência em águas profundas, e todos fora de UCs (100%). As baleias são mais avistadas no inverno e os golfinhos no outono. As áreas em águas profundas ausentes de UCs apresentaram maior ocorrência de cetáceos e sobreposição às rotas de navegação e pesquisa sísmica, fornecendo um dado espacialmente explícito para auxiliar o ICMBio/CMA no manejo e conservação de cetáceos na Bacia de Santos. Desta forma, algumas das medidas propostas para mitigação de impactos negativos associados à exploração de recursos naturais foram o estabelecimento de novas áreas de restrição permanente/periódicas e obrigatoriedade do Monitoramento Acústico Passivo (MAP) e observadores de bordo antes de iniciar o procedimento, aumento do tempo mínimo para soft start/ramp up, obrigatoriedade de licitação/contratação com preferência para tecnologias sustentáveis, aumento da Zona de Exclusão (ZE), aumento do tempo de espera após avistagem de animal dentro da ZE e a não realização de pesquisas sísmicas simultâneas. Dessa forma analisamos as medidas de mitigação existentes no Brasil para impactos decorrentes da navegação e pesquisa sísmica em águas profundas, e com base em exemplos internacionais novas medidas foram propostas.  

Palavras-chave

distribuição, monitoramento, espécies ameaçadas, conservação, cetáceos.