Dados do Trabalho

TÍTULO

ANALISE DE RELEVÂNCIA DE CAVERNAS: UMA REVISÃO DA IN 02/2017 SOB A PERSPECTIVA DOS MORCEGOS

Resumo

A relação entre várias espécies de morcegos e ecossistemas cavernícolas é altamente especializada, complexa e frágil, já que comunidades de invertebrados cavernícolas são, frequentemente, dependentes do guano dos morcegos para sua sobrevivência, assim como os próprios morcegos dependem também destes abrigos para atividades sociais, proteção, descanso e reprodução. No Brasil espécies associadas a cavernas tornaram-se mais susceptíveis a impactos decorrentes da destruição de seus abrigos desde que alterações na legislação brasileira flexibilizaram a proteção desses ambientes. A atual legislação determina, que as cavernas inseridas em áreas passíveis de licenciamento ambiental devem passar por um processo de classificação quanto ao seu grau de relevância. Estas regras foram recentemente revisadas e estão incluídas na Instrução Normativa 02/2017 do Ministério do Meio Ambiente. O objetivo desta análise foi revisar as disposições legais referentes aos morcegos na IN 02/2017 e suas implicações para a conservação dos ecossistemas subterrâneos, destacando pontos frágeis e critérios subjetivos que carecem de modificações, além de apresentar possíveis melhorias para uma versão futura desta IN. Todos os critérios para a designação de relevância de cavidades naturais listados na IN 02/2017 foram avaliados quanto à clareza, adequabilidade, e aplicabilidade prática, considerando o grupo dos morcegos como foco específico. Quando necessárias propostas de alteração tanto de redação, quanto de conteúdo foram elaboradas e detalhadas. Abordamos o tamanho ideal para populações nos critérios “população excepcional em tamanho” e “população residente de quirópteros”, indicamos melhores definições nos critérios “riqueza”, “diversidade” e “espécies raras”. Discutimos a exclusão do critério “espécies com função ecológica importante” devido a sua dubiedade e sugerimos a inclusão de um novo critério que trata sobre usos específicos das cavernas pelos morcegos para maternidade, ou reprodução. Atualizar os critérios da IN 02/2017 que tratam da quiropterofauna é uma necessiadade de grande importância, e as modificações tratadas no presente estudo tem o intuito de tornar a classificação mais prática e acertiva no que tange à conservação dos morcegos cavernícolas.  Esta proposta precisa agora passar pela avaliação da comunidade científica e do corpo técnico relacionado ao licenciamento de cavernas, de forma a colher sugestões e melhorias no texto proposto, visando uma versão consensual que sirva de base para as futuras revisões da IN 02/2017.

Palavras-chave

Licenciamento ambiental, IN 02/2017, cavernas, Chiroptera