Palestrantes

ALLAN GOMES MOREIRA

Advogado, Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará - CESUPA, Pós-Graduado em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV/RIO. Foi Presidente do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará - IGEPREV-PA, Membro Titular do Conselho Nacional de Dirigentes de Regimes Próprios de Previdência Social – CONAPREV, Atualmente é Coordenador-Assistente e docente do Curso de Direito do Centro Universitário do Pará - CESUPA.

ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES

Conselheiro Federal da OAB; Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas; Mestre em Direito do Trabalho; Presidente da Comissão Nacional de Direitos Sociais; Presidente da OAB Minas 2016/2018; Presidente da ABRAT 2012/2014 e Autor de diversas Obras Jurídicas.

ANTÓNIO GARCIA PEREIRA

Mestre e Doutor em Direito e Advogado com título de especialista em Direito do Trabalho, pela Ordem dos Advogados. Em 2018, recebeu a Medalha de Honra da Ordem dos Advogados pelo seu mérito no exercício da profissão. Tem publicados inúmeros livros e artigos, nas áreas: da Justiça, do Direito em geral, e dos Direitos Humanos e Direito do Trabalho. Foi presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. Atualmente, é Presidente da Associação Portuguesa dos Direitos dos Cidadãos, Presidente Honorário do Comité Sindical de Energia da CPLP, Presidente Honorário da APAR - Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso e Professor.

ANTÔNIO QUEIROZ JÚNIOR

Advogado, Especialista em Direito Público (IEC/PUCMINAS); Mestre em Direito na linha de pesquisa: “Direito do Trabalho, Modernidade e Democracia” (PUCMINAS); Coordenador do curso de pós-graduação lato sensu em “Direito do Trabalho e Direito Previdenciário” pelo IEPREV; Professor de ensino superior, palestrante e autor de artigos científicos.

CEZAR BRITTO

Advogado e escritor; Membro da Executiva da ABJD; Membro do Conselho Consultivo da ABRAT; Sócio da Cezar Britto Advogados & Associados e da ADVOCACIA OPERÁRIA; Ex-Presidente Nacional da OAB e da UALP.

DANIELA DE ANDRADE BORGES 

Advogada; Presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada e Conselheira Federal pela OAB-BA (triênio 2019-2022); Mestre pela Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG e Professora de Direito na graduação dos Cursos de Direito da Universidade Federal da Bahia - UFBA e da Faculdade Baiana de Direito - FBD.

DANIELA MURADAS ANTUNES

Vice-presidente da Associação Latino-americana de Advogados Trabalhistas (ALAL) e Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG. Possui Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito, pela UFMG e pós-doutorado em Sociologia do Trabalho, pelo IFCH da UNICAMP. 

DÉBORA DA SILVA  VIEIRA

Membro do Grupo de Pesquisa “Concretização dos Direitos Fundamentais e sua Fundamentação: abordagem a partir da teoria do processo, da análise econômica e das teorias da justiça”, certificado pelo CNPq; Membro da Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA) e Advogada.

EDUARDO IMBIRIBA  

Possui 14 anos de carreira, formado pela Universidade da Amazônia – Unama, Pós Graduado em Ciências Penais pelo Instituto Luis Flávio Gomes e Pós Graduando em Compliance e Integridade Corporativa pela PUC Minas. Trabalha com Advocacia Criminal, Criminal Empresarial e militar. Ele já atuou nas esferas estadual, federal e Tribunais Superiores (STF, STJ, TRF e STM) e acumula a experiência de ter participado de mais de 300 Tribunais do Júri. Na OAB/PA, Eduardo Imbiriba  esta no segundo mandato como Secretário-geral  2016/2018 e 2019/ 2021, foi membro da Câmara Especial de Inscrição, na qual exerceu a presidência entre setembro e outubro de 2011, exerceu o cargo de  Diretor-Tesoureiro da Instituição de 2012 a 2015, e atualmente exerce também o cargo de Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais dos Advogados e Coordenador das Comissões da OAB/PA e membro da Comissão Nacional de Prerrogativas da OAB.

EMÍLIA FARINHA  

Possui graduação em Direito pela Universidade da Amazônia (1989). Mestre em direito do trabalho e processo do Trabalho pela Universidade da Amazônia (2000). Atualmente é presidente da comissão do exame da ordem - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará e membro da Comissão Nacional do Exame de Ordem. Professora do Centro Universitário do Estado do Pará. Foi coordenadora adjunta do Núcleo de Pratica Jurídica (NPJ) do Centro Universitário do Estado do Pará. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Trabalho. 

FELIPE PRATA MENDES 

Doutorando em Direito do Trabalho pela PUC/SP; Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela FGVLaw/SP; Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, no curso de Direito – CESUPA; Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil e do Trabalho – CESUPA/ESA; Advogado, com experiência em Direito Individual e Coletivo do Trabalho.

FELIPE SANTA CRUZ 

Presidente Nacional da OAB e Presidente da Seccional OAB/RJ (2016-2018). Formado na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), conquistou o título de Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF). 

FELIPE VASCONCELLOS 

Professor substituto de Direito do Trabalho na Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado de entidades sindicais.

GEORGENOR FRANCO FILHO 

Desembargador do Trabalho TRT 8ª Região, Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito de São Paulo, Doutor Honoris Causa e Professor Titular da UNAMA, Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Membro da Academia Ibero-Americana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.

GISELE CITTADINO 

Coordenadora e Professora do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da PUC-Rio; Mestre em Direito pela UFSC e Doutora em Ciência Política pelo IUPERJ; Membro Fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia.

GISELE GÓES 

Professora da graduação e PPGD da UFPa; Procuradora Regional do Trabalho - PRT8; Secretária da Região Norte IBDP; Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal; Membro da ABDPro e Co- fundadora do Projeto Mulheres Processo Civil.

ISAAC RAMIRO BENTES

Advogado; Procurador da Fazenda Nacional, categoria especial, e Professor de Direito Financeiro (graduação - atualmente licenciado) e Direito Tributário (especialização) do Centro Universitário do Pará – CESUPA.

IURI PINHEIRO

Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região; Ex-Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.; Ex-Assistente de Juiz e Ex Assessor de Desembargador em Tribunais Regionais do Trabalho e Ex-Assistente de Ministro do TST; Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Compliance Trabalhista pelo IEPREV; Coordenador de cursos para Magistratura do Trabalho da Verbo Jurídico; Professor de Cursos de Pós-Graduação, especialmente da PUC Minas, CERS, IEPREV e Verbo Jurídico; Escritor de obras jurídicas e artigos científicos na área de Direito Material e Processual do Trabalho e  Palestrante. 

JOÃO PEDRO FERRAZ DOS PASSOS

Atuou na Procuradoria Regional do Trabalho do RJ e na Procuradoria Geral do Ministério Público do Trabalho em Brasília. Exerceu o cargo de Subprocurador-Geral do Trabalho, as funções de Vice-Procurador Geral e Procurador Geral do Ministério Público do Trabalho. Membro da diretoria ABRAT, presidiu a JUTRA. Foi Conselheiro da OAB DF e Membro Conselheiro da Comissão de Anistia Política do Ministério da Justiça. Recebeu durante sua carreira os Títulos Honoríficos no grau de Grã-Cruz da Honra ao Mérito da Justiça do Trabalho, outorgados pelo Tribunal Superior do Trabalho e por diversos Tribunais Regionais.

JOSÉ CLAUDIO MONTEIRO DE BRITO FILHO

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP; Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito e Editor-Chefe da Revista Jurídica do Centro Universitário do Estado do Pará – CESUPA; Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho; Titular da Cadeira nº 22 da Academia Paraense de Letras Jurídicas e Membro do Conselho Editorial da Revista Jurídica da Presidência da República.

JÚLIA LENZI SILVA

Consultora em Direito Previdenciário de LBS-Advogados e Co-organizadora do livro "A previdência social dos servidores públicos: direito, política e orçamento".

JULIANA TEIXEIRA ESTEVES 

Professora de Direito do Trabalho na Faculdade de Direito do Recife - UFPE; Presidente da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho; Membro do Instituto Ítalo-Brasileiro de Direito do Trabalho; Líder do GP/CNPQ 'Direito do Trabalho e Teoria Social Crítica - integrante da RENAPEDTS’; Doutora em Direito e mestre em ciência política.

LUIS CARLOS MORO

Advogado Trabalhista e presidente da Associação Luso Brasileira de Juristas do Trabalho

LUIZ ALBERTO GURJÃO SAMPAIO DE CAVALCANTE ROCHA

Professor da Faculdade de Direito/UFPA e Doutor em Direito do Estado - USP.

MAGNUS FARKATT 

Advogado trabalhista, especialista em Direito Coletivo do Trabalho. Assessor sindical de entidades de trabalhadores. Diretor da ABRAT. Conselheiro da AATSP. Membro da Comissão de Direitos Sociais do Conselho Federal da OAB. Integrante da Associação dos Advogados e Advogadas Pela Democracia, Justiça e Cidadania - ADJC.

MÁRCIO PINTO MARTINS TUMA 

Advogado, com atuação junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e aos Tribunais Superiores. Pós-graduado em Direito Processual, Gestão de Pessoas e Planejamento Regional. Mestre em Meio Ambiente do Trabalho no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará. Doutorando em Direito do Trabalho pela Universidade de Barcelona. Professor de Pós-graduação do CESUPA.

MARIA LÚCIA FATTORELLI 

Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida; Auditora Fiscal aposentada da Receita Federal; Ex-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil  – UNAFISCO Sindical; Atuou na Auditoria Oficial do Equador e da Grécia, e na CPI da Dívida do Brasil; possui vários livros publicados.

NAIARA MORAES

Advogada, pós-doutoranda em Direitos Humanos e Sociais pela Universidade de Salamanca (Espanha), doutora e mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI). Professora efetiva do Curso de Direito da Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia do Piauí (OAB/PI - triênio 2016/2018). É pesquisadora na área dos Direitos Sociais (Previdenciário, Trabalho e Direitos Humanos), com experiência em Gestão e Controle na Administração Pública.

NATÁLIA MASCARENHAS SIMÕES BENTES 

Doutora em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Portugal. Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Pará. Professora do Centro Universitário do Estado do Pará. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos do CESUPA. Coordenadora Adjunta do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará. Advogada.

NILTON CORREIA

Advogado. Foi, presidente da JUTRA com mandato de 2007 a 2009. Conselheiro da ALAL – Asociación Latino Americana de Abogados Laboralistas. Membro da Comissão Nacional de Direitos Sociais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Vice-Presidente da Comissão de Relações Institucionais, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro da AAJ – Associación Americana de Juristas. Membro do IAB – Instituto dos Advogados Brasileiros, onde integra a Comissão de Direito do Trabalho. Representante do Conselho Federal da OAB na Frente Parlamentar pelo pleno Emprego. Representante da ABRAT no Fórum pelo Acesso aos Documentos Públicos, instituído pela ABRAJI – Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.

PAULA FIGUEIREDO

Sócia Fundadora da Figueiredo.law, Direito Empresarial Consultivo com ênfase em empresas de base tecnológica; Lex 4.0, educação de juristas para atuação no mercado 4.0; Presidente da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG, host das 1ª e 2ª edições do Global Legal Hackathon; Palestrante, professora e mentora de programas de aceleração de startup. 

PAULA FRASSINETTI MATTOS 

Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Federal do Pará – UFPa; Mestrado e Doutorado em Direito pela UFPa e Professora.

RAFAEL LARA  

Advogado; Mestre em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas; Doutorando em Direitos Humanos; Conselheiro Federal da OAB; Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB/GO; Vice-presidente da Comissão Nacional de Compliance, do Conselho Federal OAB/GO.

RAMIRO GONÇALVES SALES  

Procurador da Fazenda Nacional. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Fortaleza. Professor Universitário.

RUBENS MOTTA DE AZEVEDO MORAES JUNIOR  

Um dos fundadores e primeiro presidente da ATEP Subseção Parauapebas; Conselheiro Seccional da OAB PA 2016/2018 e 2019/2021; Coordenador da Comissão de Assuntos Minerários da OAB PA; Presidente da Comissão de Direito do Trabalho e Direito Sindical da OAB PA, Subseção de Parauapebas; Presidente da Academia Parauapebense de Letras; Sócio e fundador do escritório Moraes & Oliveira Advogados Associados e Assessor Jurídico de diversas entidades do terceiro setor.

VALDETE SEVERO 

Presidenta da AJD - Associação Juízes pela Democracia (gestão 2019-2021), Diretora da ALJT - Associacion Latinoamericana de Jueces del Trabajo, Juíza do Trabalho e Professora e Coordenadora da FEMARGS - Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do RS. Mestre em Direito do Trabalho, Direito Sindical e Previdência Social, pela Universidade Europeia de Roma - UER (Itália), e em Direitos Fundamentais pela PUCRS.

VANESSA ROCHA FERREIRA

Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca (Espanha). Mestre em Direitos Fundamentais pela Universidade da Amazônia (UNAMA/PA). Professora do Curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Líder do Grupo de Pesquisa: Trabalho Decente do CESUPA, com registro no Diretório dos Grupos de Pesquisa do CNPq. Auditora do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE/PA).

VICENTE FÉRRER JÚNIOR

Mestrando em direito pela UFPA/PPGD. Pós-graduado em direito tributário e processual civil.  Procurador da Fazenda Nacional.