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EDIÇÃO 2015 - RECIFE
O I Encontro de Direito Sindical ocorrido em Recife em maio de 2015, contou com a participação de mais de 350 pessoas entre sindicalistas, estudantes, advogados e trabalhadores. O Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello , proferiu a palestra que tratava das decisões do TST e STF , construção e jurisprudência.
No dia seguinte os advogados, sindicalistas e publico em geral tivemos a participação de Ellen Hazan, Luis Carlos Moro e José Luiz Wagner que falaram sobre A GREVE NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, Daniela Muradas, Sérgio Torres e Everaldo Gaspar que trataram dos TEMAS POLÊMICOS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
A tarde a participação de Luiz Antonio Camargo, Ministra Delaide Arantes e o Juiz Hugo Mello que abrilhantaram o evento com o tema PL 4330 E A TERCEIRIZAÇÃO.
EDIÇÃO 2016 - BRASÍLIA
O II Encontro de Direito Sindical, teve como tema central “Sindicalismo. Um Acordo Coletivo com a Democracia.” A palestra de abertura tratou sobre a “Advocacia e o Acordo com a Democracia” com a conferência de José Eduardo Cardozo, que recebeu homenagem emocionante da ABRAT, através do Diretor da Nilton Correia, que afirmou: “ao defender a democracia José Eduardo Cardozo é advogado de todos nós.”
A programação chamou a atenção dos participantes (advogados, estudantes e sindicalistas) para a afirmação do Direito Sindical, como essencial ao fortalecimento da democracia e dos direitos da classe trabalhadora. Os debates proporcionaram uma reflexão profunda sobre o sindicalismo e a tentativa ousada de desconstrução dos direitos sociais que vêm se aproximando a passos largos da classe trabalhadora, sem timidez e com pressa.
Alguns tema e palestrantes: Custeio Sindical. É Taxa de Luta - Valeir Ertle – Secretário de Assuntos Jurídicos da CUT-Nacional e Aristeu Neto – Advogado (PSTU) Discriminação e Atividade da Mulher na Ação Sindical - Gabriela Neves Delgado – Professora Graduação e Pós Graduação da UNB e Sônia Maria Zerino Silva – Sindicalista/Diretora de assuntos da Mulher da NCST) Negociado Sobre o Legislado. Ponte para o abismo - Erika Kokay – Deputada Federal (PT/DF), Cristiano Paixão – Procurador do Trabalho 10ª Região e Augusto César Leite de Carvalho - Ministro do TST e Magnus Farkatt – Assessor Jurídico da CTB. Intervenção Dolorosa do Estado na Atividade Sindical - João Osório da Silva – Advogado e Tesoureiro do Sindicato dos Rodoviários do DF, José Eymard Loguércio – Advogado Sindical Cezar Britto – Advogado Sindical, Ex Presidente do Conselho Federal da OAB.
O II Encontro de Direito Sindical da ABRAT, garantiu através da arte e da cultura, o estímulo à resistência e inquietação que retiram os interlocutores da situação de passividade e os colocam como atores das mudanças necessárias para uma sociedade mais justa e igualitária.
Atingimos um público de mais de 450 pessoas.
EDIÇÃO 2017 - VITÓRIA
O III Encontro de Direito Sindical sob o tema – O SINDIALISMO E A CONTRA REFORMA TRABALHISTA: A explicitação da luta de classes , aconteceu em agosto de 2017 em Vitória – Espirito Santo, contou com a participação de todos os construtores do Direito Sindical no Brasil, sejam Advogados e assessores sindicais, sindicalistas e o deputados federais, juízes e desembargadores, nomes como:
- Cezar Britto, Assessor sindical. Advogado ex presidente do CF da OAB, Magnus Farkat – Advogado assessor da CTB, Aristeu Neto Advogado, Jeane Morais sindicalista, Adriana da Silva Nalesco presidente do Sindicato dos Bancários do RJ ,Érica Kokai deputada federal, Ivânia Pereira secretária da Mulher Trabalhadora da CTB,Helder Amorim Procurador do Ministério Público do Trabalho 3ª. Região, Cláudio Armando Couce de Menezes desembargador do TRT17a. Região, Humberto Marcial, assessor sindical, Daniela Muradas advogada e professora da UFMG, Luis carlos Moro Advogado, Eymard Louguercio advogado assessor da CUT e a Ministra Delaide Arantes.
EDIÇÃO 2018 - PORTO ALEGRE
O IV Encontro de Direito Sindical sob o tema Direito do Trabalho.
Com objetivo de articular atores sociais, juristas, advogados, dirigentes sindicais, juízes, representantes do Ministério Público e demais interessados em torno da afirmação dos direitos sindicais como fundamental para a sociedade democrática.
Uma forma de resistir é refletir junto sobre temas atuais do sindicalismo e sobre os desafios do cenário mundial e brasileiro diante da tentativa de desconstrução dos direitos sociais, sindicais e do trabalho.
Neste sentido, o evento vem em boa hora. Estão no parlamento brasileiro diversos projetos que flexibilizam as relações de trabalho e fragilizam mais ainda a representação sindical. O Encontro apresenta temas e mesas que procuram afirmar o Direito Sindical como essencial ao fortalecimento da Democracia e os Direitos da classe trabalhadora.
Não há democracia sem afirmação de direitos sociais.
EDIÇÃO 2019 - SALVADOR
O V Encontro de Direito Sindical ocorrido em Salvador/BH sob o tema "Sindicalismo. (R)Existir é preciso" visou articular atores sociais, juristas, advogadas (os), dirigentes sindicais, juízes, representantes do Ministério Público e demais interessados em torno da afirmação dos direitos sindicais como fundamentais para a sociedade democrática.
Uma forma de resistir para continuar a existir é refletir em conjunto sobre o cenário atual que permeia o Direito Coletivo do Trabalho, com a desestruturação do movimento sindical e o rompimento das instituições democráticas que garantem a efetividade da Justiça Social e que trazem como consequência a desconstrução dos direitos sociais.
Assim, o Encontro apresentou temas e mesas que procuram afirmar o Direito Sindical como essencial ao fortalecimento da Democracia.
Além disso, em 2019 também ocorreu o centenário da OIT e, em homenagem, houveram debates acerca de temas vinculados com as Normas Internacionais do Trabalho, das quais o Brasil é signatário e que dialogam com o conjunto de normas abarcadas pelo conjunto constitucional brasileiro, como fontes de garantia do não retrocesso social.