Dados do Trabalho

Título

Planos de Ação Nacional para a Conservação de Primatas: 14 anos de aprendizados e desafios

Corpo do texto

Os Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção - PANs são instrumentos de gestão e política pública, construídos de forma participativa, para ordenar e priorizar ações para a conservação da biodiversidade, coordenados pelo ICMBio e implementados por diferentes setores da sociedade. Desde 2010, o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Primatas Brasileiros - CPB coordenou 8 PANs; os 5 vigentes contemplam 34 primatas e 4 xenartros. O objetivo deste trabalho é apresentar resultados da implementação dos PANs Primatas Amazônicos/PAM, Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-coleira/PPMA, Primatas do Nordeste/PRINE e Sauim-de-coleira, e discutir formas de melhorar a participação da comunidade primatológica para transpor os gargalos identificados. Considerando os PANs analisados, 26% das ações envolvem articulação, 25% pesquisa e 16% manejo. As demais (33%) correspondem a: promoção de conectividade e restauração de hábitat; educação ambiental; apoio ao licenciamento ambiental; saúde; apoio à fiscalização; divulgação; apoio a UCs. O PPMA apresentou o melhor desempenho, com 74% das ações concluídas e 4% não iniciadas.  No outro extremo, o PAM teve 43% das ações concluídas e 29% não iniciadas. As ações de articulação, pesquisa e manejo tiveram percentuais de conclusão acima de 50%. Aquelas com maiores problemas de implementação foram: apoio à fiscalização; apoio ao licenciamento ambiental; promoção de conectividade e restauração de hábitat. Os principais gargalos identificados para a implementação dos PANs foram: internalização da ferramenta pelas instituições, carência de recursos humanos/financeiros e comunicação entre atores e sociedade. Em contrapartida, os PANs proporcionaram maior sinergia entre colaboradores, integrando iniciativas, favorecendo a captação de recursos e a entrega de produtos-chave para a tomada de decisões e conservação das espécies e hábitats. A efetividade da ferramenta depende da rede de colaboradores, cujo engajamento pode ser ampliado pela inclusão das temáticas dos PANs nos programas de pós-graduação e editais de pesquisa.

Palavras-chave

Espécies ameaçadas, gestão, política pública